1. Nosso compromisso
A atuação de LHS Advocacia Tributária é pautada pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/1994), pelo Código de Ética e Disciplina da OAB e pelas normas do Conselho Federal da OAB sobre publicidade e informação na advocacia, em especial o Provimento 205/2021.
2. Publicidade informativa e sóbria
Toda a comunicação deste site tem finalidade exclusivamente informativa. Não há captação de clientela, mercantilização da profissão, promessa de resultados, sensacionalismo ou comparação com outros profissionais. O objetivo é esclarecer e levar conhecimento sobre Direito Tributário.
3. Conteúdo educativo
Os artigos publicados no blog têm caráter educativo e não substituem a consulta individualizada. A aplicação de qualquer orientação depende da análise do caso concreto por um advogado.
4. Sigilo profissional
O sigilo é um dever e um direito do advogado. As informações compartilhadas por clientes e por quem nos procura são tratadas com confidencialidade, na forma do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
5. Proteção de dados
Tratamos os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Os detalhes sobre quais dados coletamos e como você pode exercer os seus direitos estão na nossa Política de Privacidade.
6. Integridade e conflitos de interesse
Antes de aceitar uma causa, avaliamos a existência de eventuais conflitos de interesse. A nossa conduta é orientada pela boa-fé, pela transparência e pelo respeito às normas que regem a profissão.
7. Canal de contato
Dúvidas, sugestões ou questões relacionadas a conformidade e ética podem ser enviadas para [email protected].